A proposta visa dar continuidade aos diálogos e atividades em andamento, envolvendo a UFVJM, a UEMG-Campus Diamantina e os movimentos sociais no Norte de Minas, no Vale do Jequitinhonha e do Mucuri. Tem por foco a realização de atividades de extensão universitária junto com comunidades em situação de conflitos territoriais, que serão executadas por meio de ciclos de formação, de vivências dos universitários para contribuam para a análise da realidade dos sujeitos, povos e comunidades considerando as situações que implicam em conflitos territoriais (por água, por terra, por mobilidade espacial, enclausuramento etc.). Visa também criar condições para organizar a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) dos Vales no ano de 2024. Por fim, tem uma abordagem metodológica que se pauta a partir dos pilares da educação popular e se justifica em decorrência da realidade de diversas comunidades que são ou estão ameaçadas por empreendimentos minerários que afetam os seus direitos territoriais.

mineração, violências, bem-viver, políticas públicas

Apresentamos proposta que visa dar continuidade à experiências em andamento, de atividades e ações tanto nos ambientes universitários (UFVJM e UEMG) quanto nas comunidades e ou grupos envolvidos, realizado no âmbito do Projeto “Questão Agrária e Direitos: ações e diálogos com comunidades rurais no norte de Minas” (execução em 2023). A continuidade implica em duas frentes de ação: 1) a construção de atividades de formação, pesquisa e extensão envolvendo instituições públicas de ensino superior, a partir de grupos como o Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (UFVJM - Campus Diamantina) e o Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha (UEMG - Campus Diamantina); 2) a atuação desses grupos junto com organizações populares, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos territoriais, à exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (regional do Norte de Minas, em Montes Claros), do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Centro de Educação Popular e Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Rurais do Cerrado (CEPAC - Montes Claros). Uma dessas atividades de formação e extensão universitária é a realização anual da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), realizada na UFVJM desde 2018, sempre com a perspectiva de envolvimento e ampla participação das organizações populares e movimentos sociais que atuam com comunidades rurais e urbanas nos territórios do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas Gerais. Em 2023, para a realização da JURA, tem-se atuado na mobilização e articulação de diferentes sujeitos (estudantes, servidores - técnicos e docentes, lideranças e ou outros sujeitos da comunidade externa), para contribuir tanto na propositura de atividades, quanto no acompanhamento e realização delas. Esse processo iniciou em 2021 com a criação da “JURA dos Vales”, ou seja, uma JURA que busca fazer as mediações entre os debates pautados na escala nacional - em temas centrais como a reforma agrária popular, agroecologia, alimentação saudável etc. - e a escala regional - em que os temas centrais se apresentam na forma de problemáticas vividas pela população, como o acesso à terra e a expropriação das comunidades, os desafios para a transição agroecológica, a constituição de redes de produção e comercialização com foco em circuitos curtos etc. Assim, a realização de atividades formativas - articulando comunidade universitária e externa - como ação de extensão universitária é uma das formas para que a Universidade esteja engajada nesses processos sociais de análise da realidade vivida pelas comunidades em situação de conflitos e para buscar meios de intervenção. Nas experiências em andamento, avaliou-se a pertinência da realização de ciclos formativos articulados com vivências nas comunidades e de eventos que permitam a presença de sujeitos das comunidades nas Universidades, conforme apresentamos aqui.

As problemáticas e conflitos que envolvem os temas da terra e dos territórios, versam sobre a questão agrária no Brasil, sempre colocada em pauta pelas organizações populares do campo e da cidade. É inegável suas raízes no processo colonial com desdobramentos na estrutura fundiária brasileira marcada pela concentração do controle da propriedade da terra. Há que considerar que a produção social espaço social agrário contempla diversidade de relações sociedade e natureza que compõe territórios, muitos forjados em frentes de resistência, e outros tantos suplantados frente às incidências da modernização conservadora da agricultura e dos grandes projetos de desenvolvimento – como as hidrelétricas, monocultivos de eucalipto, mineração etc. Os municípios que compõem a região administrativa conhecida como Vale do Jequitinhonha, extensivo ao Norte de Minas e ao Vale do Mucuri, têm um processo histórico, de formação geográfica, social e econômica, em que as relações de produção e de trabalho apresentam características marcantes da expropriação, da exploração e da subjugação de diferentes grupos sociais – principalmente dos povos originários e dos povos negros, impostos ao trabalho escravo – e da usurpação dos bens comuns (florestas e minerais). Dentre as implicações, está a estruturação de uma sociedade em que os meios de produção são apropriados e controlados por classe social cujo poder sobre a terra, sobre a família, sobre trabalhadores (em diferentes regimes de trabalho) e sobre a dinâmica política e social dos vilarejos. Processos cujas implicações no século XX foram discutidas nas pesquisas de Almeida (2018), Diniz (2020) e Souza (2022), dentre outras. Portanto, se por um lado, o processo histórico e geográfico da colonização nos dá elementos para compreender o papel da posse da terra como estratégico na implementação de uma sociedade servil à divisão internacional do trabalho – estabelecendo conexões com mercados globais desde os primeiros levantes de colonização, por outro lado, no século XX é marcante a intensificação dos processos de expropriação e espoliação. Destacam-se aqui as intervenções estatais por meio de planos para o desenvolvimento regional a partir de grandes projetos de desenvolvimento à exemplo da criação dos distritos florestais e do mapeamento do potencial de produção energética a partir da projeção de usinas hidroelétricas em vários afluentes e no próprio rio Jequitinhonha. Desta forma, no contexto atual, a situação agrária nos territórios do rio Jequitinhonha tem em comum uma raiz estrutural que pode ser problematizada na análise da formação socioeconômica regional e, com ela, na repartição dos bens comuns, na progressiva estruturação de uma sociedade de classes, patriarcal, sexista e de supremacia branca, em que o lugar dos povos originários é paulatinamente encurralado, exprimido e atacado. É imprescindível lembrar da criação, pelo Estado, da região “Vale do Jequitinhonha”, com discurso de superação de problemas associados à pobreza, da criação de estigmas da “miséria”, da migração sazonal e permanente de trabalhadores, dos questionáveis parâmetros de modernidade impostos pelos índices de desenvolvimento humano e pelo crescimento econômico etc. Ao vivenciar a realidade de comunidades ao longo do Jequitinhonha, observa-se um modus operandi baseado no processo histórico de ocupação conduzida pela ideologia colonial a partir de uma determinada classe, marcadamente composta por homens, brancos e proprietários, cuja autoridade estava inicialmente avalizada pela monarquia e pela Igreja Católica e, na república, endossa pela posse e controle das terras e das gentes por meio do capital político e social – forjado em todo processo colonial, violento e opressor, que impõe cultura patriarcal cujas crenças e valores perpassam pelo compadrio, pelo respeito e submissão aos Senhores: Deus no céu e Fazendeiro na terra. Gomes (1997, p. 60) relata essa memória coletiva: O Vale não é pobre como não é pobre o Brasil. Pobre é o povo que sempre foi maltratado e explorado pelos senhores donas da terra e do dinheiro. Nossa região era povoada por índios que, como em todo Brasil, foram expulsos de suas terras, foram mortos e espancados covardemente pela fúria dos grandes, que aqui chegaram em nome não sei de quem para expulsar seus legítimos donos e apoderar-se das suas terras, na mais completa tranquilidade, tendo certeza da impunidade do seu crime. Esse histórico estrutura a situação agrária nos territórios do Jequitinhonha. Conforme análise de Moura (1988) o processo de ocupação perpassa relações sociais que forjam valores e contratos subjugados à violência simbólica das fazendas, e que são ressignificados com a chegada dos projetos de desenvolvimento: O Vale do Jequitinhonha, há duas décadas, vivencia a expulsão do agregado do interior da fazenda, a compressão e a supressão das permissões para plantar na fazenda, dadas a pequenos sitiantes, e a invasão da posse camponesa por falsos fazendeiros. [...] simultaneamente, empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, exploram nas chapadas a madeira nativa, que substituem gradativamente por plantações de eucalipto. São essas empresas as principais responsáveis pela expropriação do campesinato que mora nas grotas e que depende, de modo vital, da chapada para complementar sua reprodução econômica e social. (MOURA, 1988, p. 03). Conforme pesquisas em andamento, analisar e entender a correlação entre a questão agrária e os grandes projetos de desenvolvimento, é um dos temas que tem nos instigado principalmente considerando a necessidade de compreender e caracterizar os conflitos territoriais que estão sendo vivenciados e denunciados por sujeitos, povos, comunidades, organizações dos territórios do Jequitinhonha, frente aos conflitos e violências vividos em situação de acirramento das fronteiras – conjugando dimensão agrária, agrícola e mineral. Deste modo, a proposta tem por foco a realização de atividades de extensão universitária junto com comunidades em situação de conflitos territoriais, que serão executadas por meio de ciclos de formação e de vivências de estudantes da UFVJM e da UEMG (sendo passível inclusão de outros participantes que tenham interesse), para contribuam para a análise da realidade dos sujeitos, povos e comunidades considerando as situações que implicam em conflitos territoriais (por água, por terra, por mobilidade espacial, enclausuramento etc.). Estas atividades implicam em uma articulação e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pois buscam estabelecer conexões entre os projetos de pesquisa em andamento no Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro e as demandas das comunidades por acesso à informações e de intercâmbio de conhecimentos relativos à atuação principalmente de empreendimentos minerários. Essas conexões implicam, inclusive, em construções coletivas sobre os direitos e mecanismos para a defesa dos territórios e das vida (face cenário de aumento dos conflitos no campo, inclusive de ameaças à vida de trabalhadores). Cabe destacar que a iniciativa busca também contemplar uma perspectiva interdisciplinar de extensão universitária, que se propõe colocar em movimento os conhecimento científicos e a comunidade universitária para compreender outras realidades, que desafiam o campo teórico-metodológico e as pautas políticas na propositura de alternativas viáveis para sujeitos, povos e comunidades. O olhar interdisciplinar, aqui, está assentado na participação do Observatório Fundiário dos Vales do Jequitinhonha, vinculado à UEMG - Campus Diamantina que oferta o curso de Bacharelado em Direito, e do Programa de Pós-graduação em Estudos Rurais que se inscreve e atua dentre de uma perspectiva interdisciplinar para a formação de pesquisadores e na condução das pesquisas. Ademais, cabe lembrar, que a articulação para a construção anual da JURA implica em envolvimento de diferentes sujeitos, com diferentes aportes de conhecimentos (científicos e ou populares) e de experiências de vida que extrapolam as perspectivas disciplinares.

Geral: Realizar atividades de extensão universitária junto com comunidades em situação de conflitos territoriais, por meio de atividades formativas, de vivências para análise da realidade e da organização da JURA. Específicos: 1) Realizar atividades formativas, ao modo de ciclos, com discussão de temas centrais para compreender os conflitos territoriais vividos pelas comunidades; 2) Criar oportunidades para vivência da comunidade universitária, da realidade de comunidades em situações de conflitos; 3) Realizar a JURA dos Vales 2024, a partir da articulação com atores regionais, comunidades e famílias para participação no evento; 4) Fortalecer a relação interinstitucional entre os parceiros envolvidos na projeto; 5) Apoiar articulação entre atividades de ensino e formação, pesquisa e extensão dos grupos de pesquisa envolvidos; 6) Contribuir para o cumprimento da missão institucional da UFVJM, no que tange a atuação regional visando inserção social por meio da formação de recursos humanos com competências para atuar nos desafios impostos ao desenvolvimento regional.

Vivências e ações junto com três (03) comunidades que vivem situações de conflitos territoriais frente a atuação de empreendimentos minerários; Realização de oito (08) atividades formativas nos temas da questão agrária, direitos, conflitos, questões de gênero, etnia/raça e classe, envolvendo as comunidades em situações de conflito, organizações populares, movimentos sociais e comunidade universitária; Envolvimento de 50 estudantes, de diferentes áreas e cursos, da UFVJM e UEMG, nas atividades realizadas pelo projeto; Sistematização em forma de um (01) relatório da análise da realidade, dos principais conflitos territoriais vividos pelas comunidades em situação de tensão com empreendimentos minerários; Realização de 04 atividades de vivência para estudantes universitários em comunidades com situações de conflitos territoriais; Realização do evento Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária em 2024, envolvendo 100 participantes (comunidade acadêmica e externa); Fomento à indissociabilidade da extensão, do ensino e da pesquisa no âmbito da comunidade universitária, por meio da realização de atividades que envolvam servidores (docentes e técnicos) e estudantes (graduação e pós-graduação), além de cursos e grupos de pesquisa e extensão;

A execução do projeto de extensão segue os princípios e fundamentos da educação popular, especificamente no referencial de Paulo Freire, é “um método da cultura popular: conscientiza e politiza” (FIORI, 2014, p. 29) e se pauta pela defesa da educação libertadora, ou seja, “A educação com prática de liberdade, ao contrário daquela que é prática da dominação, implica a negação do homem abstrato, isolado, solto, desligado do mundo, assim como também a negação do mundo como uma realidade ausente de homens” (FREIRE, 2014, p. 98). Assim, inspirados pela Educação Popular, é preciso ter sempre presente que: Nosso papel não é falar ao povo sobre a nossa visão do mundo, ou tentar impô-la a ele, mas dialogar com ele sobre a sua e a nossa. Temos de estar convencidos de que a sua visão de mundo, que se manifesta nas várias formas de sua ação, reflete sua situação no mundo, em que se constitui. A ação educativa e política não pode prescindir do conhecimento crítico dessa situação... (FREIRE, 2014, p. 120). Para que o processo formativo caminhe por princípios educativos como prática da liberdade é fundamental garantir condições para a leitura e análise do mundo vivido, e sua problematização, afinal “quanto mais se problematizam os educandos, como seres no mundo e com o mundo, tanto mais se sentirão desafiados” (FREIRE, 2014, p. 98). E isto valida o axioma “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens educam entre si, mediatizados pelo mundo” (Id, p. 95). Deste modo, os procedimentos metodológicos da proposta contemplam: Pesquisa bibliográfica: sobre o tema de comunidades em situações de conflitos com empreendimentos minerários, com vista a compreender a discussão científica e principalmente as contribuições no campo da extensão universitária; Pesquisa documental e de dados secundários: visando identificar as situações de conflitos vividos pelas comunidades que já foram notificados por instituições públicas (polícia, ministério público etc.) ou por organizações da sociedade civil a exemplo do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; Encontros bimensais da equipe do projeto com as organizações populares e movimentos sociais parceiros do projeto, para a realização de planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades: Planejamento semestral do ciclo formativo, com indicativo de cronograma, temas, metodologia da atividade e convidados-as; Definição das comunidades em situações de conflito que estarão diretamente envolvidas no projeto. Indica-se, a priori, a intenção de contemplar uma comunidade no Alto Jequitinhonha, uma no Médio Jequitinhonha e uma no Norte de Minas Gerais. Ademais, serão consideradas questões como a segurança da equipe envolvida, principalmente dos estudantes, de modo que não estejam expostos à situações que implicam em risco à vida; Planejamento das vivências; Planejamento e realização da JURA dos Vales em 2024; Discussão e definição sobre cuidados éticos, riscos e medidas, e de metodologia para acompanhamento coletivo (grupos de pesquisa e parceiros envolvidos) das atividades com a definição de indicadores. Entende-se que, pelo caráter diálogo e participativo indicado como princípios para essa ação de extensão universitária, a definição da questões éticas deve ser realizada junto com os parceiros, tanto nos momentos de planejamento quanto de execução e acompanhamento das atividades; Indicação dos meios, conteúdos e formas, de divulgação científica das atividades do projeto, para ampla participação da comunidade universitária (estudantes, servidores técnicos e docentes) e externa. Consulta prévia aos sujeitos, famílias e comunidades sobre disponibilidade e interesse em participar das atividades do projeto, bem como das condições para acolhimento da Universidade e de estudantes na realização de vivências. Mediante consentimento, as atividades serão planejadas junto com os sujeitos diretamente envolvidos, de modo a considerar seus modos de vida, tempo e possibilidades. Neste processo de diálogo, serão pactuadas também se haverá autorização para registros fotográficos, de imagem e vídeo, dentre outros. Entende-se, desta forma, que os sujeitos e comunidades envolvidos diretamente no projeto serão previamente esclarecidos sobre as propostas do projeto de extensão e, havendo consentimento, serão realizadas atividades de planejamento coletivo das ações com uso de metodologias participativas para construção de cronograma. Pretende-se, desta forma, construir processo em que a Universidade se some aos processos e atividades em andamento nas comunidades e, portanto, a participação dos comunitários acontece pela interação, diálogo, intercâmbio de conhecimentos e também pela indicação de demandas. Esse processo contará com a participação das organizações populares e ou movimentos sociais parceiros do projeto. Por fim, do ponto de vista ético, compreende-se que as atividades serão planejadas junto com os parceiros, de modo que atendam aos interesses dos sujeitos e comunidades envolvidas. A execução do projeto tem por ênfase a participação e realização de atividades públicas, em que os participantes serão sempre informados e consultados sobre consentimento para uso de imagem, som e ou identificação. De modo direto, serão beneficiados por esta ação as comunidades universitárias da UFVJM e da UEMG, e as comunidades externas que participarão das atividades, principalmente pela oportunidade de intercâmbio de conhecimentos, de construção conjunta de atividades que visem analisar a realidade e buscar formas coletivas de intervenção. Tem benefício direto também na continuidade da articulação interinstitucional das Universidades, principalmente dos grupos proponentes, com os parceiros indicados. De modo indireto, os benefícios envolvem todas instituições, organizações e sujeitos envolvidos, pois coloca em movimento processos formativos e de intervenção na realidade que implicam em transformações na leitura de mundo que forja exercício da cidadania.

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É intenção deste projeto fomentar a participação ativa de estudantes da graduação e da pós-graduação, considerando que esta proposta tem potencial de contribuir na trajetória de formação acadêmica a partir de experiência interdisciplinar e interprofisisonal, de inserção regional e para a compreensão dos problemas e desafios vividos pelas comunidades na região. Os estudantes de graduação e pós-graduação serão envolvidos e mobilizados a partir da divulgação das atividades de projeto nas mídias sociais das instituições de ensino, dos grupos de pesquisa e extensão, e dos parceiros, buscando estimular a participação de sujeitos de diferentes áreas e cursos. A seleção de estudante-bolsista terá como critérios a disponibilidade de dedicação, a inserção regional (preferencialmente) e a atuação ou participação em eventos e atividades que envolvem a realidade regional. Espera-se, deste modo, que o estudante-bolsista atue de forma proativa e protagonista na execução das atividades indicadas, contribuindo com: Diálogo, mobilização e articulação com os parceiros a fim de consolidar a rede de atores, com o apoio à equipe, fazendo contato via e-mail, telefone, etc. para fazer ou enviar a proposta, consensuar datas nas agendas disponíveis, além de organizar a logística para as ações de formação, realizar o relato por escrito das atividades e elaborar a lista de frequência para assinatura dos participantes; Planejamento e organização das reuniões e demais atividades envolvidas na execução do projeto; Produção das sistematizações, relatórios, textos e produções científicas que tratam dos resultados dos acompanhamentos feitos aos grupos de mulheres; Produção de cartazes digitais, flyers digitais e criação de conteúdo nas redes sociais para divulgação de eventos, divulgação do andamento do projeto e de seus resultados ao público geral. Além de colaborar com a elaboração de material audiovisual para divulgação científica do projeto; Apoio na preparação das atividades de formação, seminários e oficinas Na participação destas atividades, o estudante bolsista (e demais estudantes colaboradores) serão capacitados na compreensão sobre as dimensões que envolvem os conflitos territoriais, sobre a realidade das comunidades e seus desafios, na apropriação de metodologias participativas seja para organização e condução de reuniões, seja para a realização de atividades junto com as comunidades. O/A estudante-bolsista será acompanhado a partir da participação nas atividades previstas na metodologia, e por meio de encontros semanais com a coordenação do projeto, para que possa atuar ativamente nas atividades previstas.

A relevância da proposta foi endossada na justificativa, objetivos, metas e inserção do estudante. Se soma a experiências e atividades de pesquisa, ensino e extensão em andamento, atende à Política de Extensão Universitária, à missão institucional da UFVJM e aos compromissos do grupo interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro. Envolverá, também, a Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, o curso de graduação em Geografia e o Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais. Ademais, externamente, envolvera parceiros como instituições públicas federais e estaduais, organizações sociais como associações, grupos informais e movimento social. Endossamos, portanto, a relevância da proposta em função desta capilaridade e, principalmente, por tratar-se de um projeto que repercutirá de forma regional.