Detalhes da proposta

Ações para o Desenvolvimento Territorial: Uma Abordagem Interdisciplinar dos Desafios da Aldeia Escola Floresta Maxakali e do Assentamento Mãe Esperança, em Teófilo Otoni-MG

Sobre a Proposta

Tipo de Edital: Pibex

Situação: Aprovado


Dados do Coordenador

    Nome do Coordenador

    rangel silvando da silva do nascimento

    Número de inscrição:

    2024101202429465

    Unidade de lotação:

    departamento de ciências econômicas

Caracterização da Ação

    Área do Conhecimento:

    outros

    Área temática principal:

    meio ambiente

    Área temática secundária:

    direitos humanos e justiça

    Linha de extensão:

    grupos sociais vulneráveis

    Abrangência:

    municipal

    Vinculado a programa de extensão:

    vale de ideias: as ciências econômicas em ação

    Gera propriedade intelectual:

    Não

Membros

érik josé da costa Bolsista

marcio achtschin santos Voluntário(a)

elton santos franco Voluntário(a)

maria jesus barreto cruz Voluntário(a)

andre moulin dardengo Vice-coordenador(a)

Resumo

A Aldeia Escola Floresta Maxakali e o Assentamento Mãe Esperança, em Teófilo Otoni-MG, enfrentam muitos desafios, principalmente a ausência de moradia digna, água potável e saneamento básico. Diante dessa realidade, propomos uma abordagem interdisciplinar dos desafios da Aldeia Escola Floresta Maxakali e do Assentamento Mãe Esperança, com professores(as) das áreas de Sociologia, Política Social, Economia, Engenharia Hídrica, Enfermagem e Medicina da Família, bem como os discentes de ciências econômicas, engenharias e medicina, na busca de respostas às dificuldades desses grupos sociais que lutam contra a opressão. Para tanto, será fundamental as parcerias, não só com o público-alvo, mas também com órgãos e gestores públicos. Uma frente do projeto pretende articular a participação dos produtores do assentamento e da aldeia nas feiras municipais de Economia Solidária. Outras frentes de trabalho são as ações de cuidado à saúde e prevenção, bem como o tratamento da água e efluentes domésticos. Na execução do projeto, a equipe interdisciplinar de docentes irá desenvolver um processo de pesquisa-ação participativa, com interação dialógica para a troca de saberes, além trabalhar em sala de aula nos cursos de medicina, engenharias e ciências econômicas, os temas deste projeto levando os discentes para os territórios para articular ensino, pesquisa e extensão. Devido à necessidade de curricularização da extensão, este projeto está vinculado ao Programa de Extensão Vale de Ideias: as Ciências Econômicas em Ação. Assim, o projeto vai incorporar os estudantes das disciplinas de extensão do curso de Ciências Econômicas, além dos discentes das disciplinas de saneamento e monitoramento ambiental das Engenharias e alunos voluntários selecionados pelo curso de Medicina.


Palavras-chave

Povos e comunidades tradicionais, Luta pela terra, Economia solidária, Saneamento básico, Cuidado à saúde e prevenção


Introdução

Este projeto de extensão tem o objetivo de desenvolver ações para o desenvolvimento territorial, a partir de uma abordagem interdisciplinar dos desafios da Aldeia Escola Floresta Maxakali e do Assentamento Mãe Esperança, em Teófilo Otoni-MG. A Aldeia Escola Floresta Maxakali, completou dois anos de existência em 28 de setembro de 2023. A retomada desta área de 120 hectares foi resultado da luta dos indígenas pelo território, devido à necessidade de migrar de outras aldeias dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em consequência de conflitos. Atualmente, mais de 300 pessoas ocupam o território situado na região do córrego Itamunheque, na zona rural de Teófilo Otoni. A área já foi decretada terra indígena pelo Governo Federal, entretanto, necessita de abrangente trabalho em diversas áreas de produção e reprodução da vida material, haja vista se tratar de uma terra totalmente degradada pela pecuária extensiva. Não há na aldeia água potável, saneamento básico, coleta de lixo, nem cercamento das fronteiras. As habitações são barracos de lona preta, palha e pau a pique, sendo que um barraco chega a abrigar mais de dez pessoas. Há pouca produção de alimentos para a subsistência. O Assentamento Mãe Esperança faz fronteira com a Aldeia Escola Floresta Maxakali. Em maio de 2004, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizou uma ocupação com quase 300 famílias na antiga Fazenda Itamunheque, de 4 mil hectares. Em junho de 2006 a fazenda foi desapropriada pelo Governo Federal para fins de reforma agrária. Porém, em virtude da grande quantidade de posseiros e invasores irregulares que já habitavam a fazenda, o assentamento ainda permanece sem a regularização das famílias que, devido ao desalento de 19 anos de espera, restam apenas 20 famílias ligadas ao MST, que ainda aguardam a concretização legal do assentamento para acessarem as políticas públicas. Os principais desafios são a ausência de um projeto de irrigação e de assistência técnica para ampliar a escala de produção e a inexistência de água tratada e de saneamento básico, já que as habitações, ou não possuem banheiro, ou têm fossa negra. Diante dessa realidade, propomos uma abordagem interdisciplinar dos desafios da Aldeia Escola Floresta Maxakali e do Assentamento Mãe Esperança, com professores(as) das áreas de Sociologia, Política Social, Economia, Engenharia Hídrica, Enfermagem e Medicina da Família, bem como os discentes de ciências econômicas, engenharias e medicina. Portanto, envolvendo as três unidades acadêmicas do campus do Mucuri da UFVJM (FACSAE, ICET e FAMMUC), na busca de respostas às dificuldades desses grupos sociais que lutam contra a opressão. Para tanto, será fundamental (como comprovado nas cartas de anuência em anexo) as parcerias, não só com o público-alvo, mas também com órgãos e gestores públicos (UFVJM, 2009). No âmbito das atividades produtivas desempenhadas na Aldeia Escola Floresta destaca-se o artesanato e a pequena produção agrícola para autoconsumo (ainda bastante incipiente), enquanto no Assentamento Mãe Esperança o destaque é a agricultura familiar com venda do excedente em feiras e no Armazém do Campo do MST. Uma frente do projeto pretende articular a participação dos produtores do assentamento e da aldeia nas feiras municipais de Economia Solidária, colaborando com a geração de renda para as duas comunidades. Outras frentes de trabalho são as ações de cuidado à saúde e prevenção, bem como o tratamento da água e efluentes domésticos. A equipe interdisciplinar de docentes irá trabalhar em sala de aula nos cursos de medicina, engenharias e ciências econômicas, os temas deste projeto levando os discentes para os territórios para vivenciar a pesquisa na prática. Devido à necessidade de curricularização da extensão, este projeto está vinculado ao Programa de Extensão Vale de Ideias: as Ciências Econômicas em Ação. Assim, o projeto vai incorporar os estudantes das disciplinas de extensão do curso de Ciências Econômicas, os discentes das disciplinas de saneamento e monitoramento ambiental das Engenharias e alunos voluntários selecionados pelo curso de Medicina.


Justificativa

As disputas pelo território ganham cada vez mais importância devido à necessidade de expansão da produção de alimentos, energia, combustíveis e da preservação do meio ambiente, o qual deve ser compreendido não só como flora, fauna e recursos naturais, mas pelos seus processos de transformação e interação social que repercutem nas condições de vida no planeta. Neste projeto tratamos das disputas por modelos de desenvolvimento territorial (FERNANDES, 2001), com destaque para territórios indígenas e camponeses sem terra no município de Teófilo Otoni-MG. Nossa pergunta de partida é: Como melhorar as condições de vida desses grupos que lutam contra a opressão e necessitam da posse de um território para viver e reproduzir as suas culturas e cosmovisões não hegemônicas? O objetivo geral da proposta é assimilar os principais desafios dos territórios de povos tradicionais, camponeses e indígenas, a partir de seus saberes e práticas. Buscamos valorizar, pela pesquisa-ação participativa, os saberes incorporados pelos oprimidos nas lutas contra a opressão (SANTOS; MENESES, 2009). Sistematizar suas práticas e conhecimentos articulando-os com o conhecimento científico, promover intercâmbios entre os camponeses, os indígenas e os estudantes universitários, palestras com os indígenas e os camponeses e articulações com órgãos e gestores públicos. As populações público-alvo do projeto vivem em condições vulneráveis de habitação, segurança, água potável e alimentação. Os pesquisadores ao conhecerem as comunidades perceberam, por um lado, a falta de acesso a políticas públicas efetivas e, por outro lado, a grande receptividade e anseio dos sujeitos por parcerias com a universidade, em busca de intermediação para a conquista de melhores condições de vida. Portanto, o presente projeto tem potencial para apresentar resultados, uma vez que a metodologia utilizada é a pesquisa-ação participativa, quando os sujeitos público-alvo são os protagonistas da definição da abordagem dos problemas e não objetos de pesquisa. Esses sujeitos conhecem a realidade a ser transformada e apenas necessitam, coletivamente com os pesquisadores, de maneira horizontal, enfrentar os problemas da exclusão social (FREIRE, 1968; FALS-BORDA, 1995; SANTOS, 2007). O povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali resiste na preservação do seu idioma, o qual é constitutivo de sua cultura mundialmente difundida pela diversidade de seus cantos (APOINME, 2021). Por sua vez, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é o maior movimento social do mundo, com mais de 2 milhões de membros (FERNANDES, 2001). Indígenas e sem terra historicamente lutam por territórios e contra a opressão. A Aldeia Escola Floresta Maxakali e o Assentamento Mãe Esperança são retratos da realidade brasileira de exclusão social e carência de políticas públicas. Esses povos habitam territórios sem água potável, sem saneamento básico, sem moradia digna, enfim, estão à margem da sociedade e esquecidos pelo poder público. A falta de saneamento básico potencializa uma série de problemas de saúde. O município de Teófilo Otoni está localizado em uma região endêmica de esquistossomose, uma doença que se desenvolve no organismo de forma assintomática, até apresentar agravantes para a saúde de maneira muitas vezes irreversível. É preciso realizar uma caracterização local das condições de abastecimento e distribuição de água para a destinação correta do esgoto gerado em locais de tratamentos descentralizados por indícios de casos ocasionados por doenças de veiculação hídrica (giardíase, criptosporidíase, amebíase, gastroenterite, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa e cólera). Consideradas doenças sérias, podem causar diversos sintomas desagradáveis e, em alguns casos, até levar à morte. O Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) é um componente do Sistema Único de Saúde (SUS) que ao considerar a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, objetiva garantir aos povos indígenas acesso integral à saúde em consonância com os princípios e diretrizes do SUS (BRASIL, 2023). O trabalho em saúde com populações indígenas é envolto por peculiaridades e desafios como, por exemplo, a cultura, a localização geográfica e a distinta dinâmica de perfil epidemiológico. Em Teófilo Otoni há uma equipe de saúde da família composta por médico, enfermeiro, agentes de saúde indígenas e técnicos de enfermagem que prestam assistência de saúde à Aldeia Escola Floresta, porém, relatos de surtos de viroses e diarreias ainda são frequentes nos últimos anos e estão diretamente relacionados às condições de saneamento local. Diante desse cenário, as atividades de educação e assistência à saúde prestadas a faixas etárias sabidamente mais vulneráveis, como as propostas neste projeto, tem potencial para colaborar para a redução de danos, por propiciar espaços de compartilhamento de saberes, escuta qualificada, acolhimento e incentivo ao autocuidado e à adoção de hábitos de vida saudáveis entre os indígenas e os sem terra, além de contribuir para consolidação das políticas públicas nos serviços de saúde do município de Teófilo Otoni. Para a execução deste projeto de extensão, além da parceria com os sujeitos diretamente envolvidos como público-alvo, ou seja, a Aldeia Escola Floresta Maxakali e o Assentamento Mãe Esperança, já foram articulados (com carta de anuência em anexo) os seguintes apoios ao projeto: Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH; Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; e dois vereadores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.


Objetivos

O objetivo geral é promover uma interação dialógica de complementaridade e troca de saberes entre a universidade e os povos e comunidades tradicionais, em busca do desenvolvimento territorial a partir de uma abordagem interdisciplinar dos desafios da Aldeia Escola Floresta Maxakali e do Assentamento Mãe Esperança. Os objetivos específicos são: Conhecer o território da Aldeia Escola Floresta Maxakali, a partir da perspectiva do povo Tikmũ’ũn Maxakali e conhecer o território do Assentamento Mãe Esperança, a partir da perspectiva do povo do Movimento Sem Terra, em vivências de trabalho de campo divulgadas previamente para a participação voluntária de professores, técnicos e estudantes, junto com a equipe de professores e bolsista do projeto; Aprender sobre as dificuldades dos territórios subalternizados pelo poder econômico, pelo poder público e pela sociedade, abordando esses temas não só nas vivências de campo, mas também promovendo a participação do público-alvo como palestrantes na universidade; Desenvolver ações de cuidado à saúde e prevenção que abarquem as principais condições de saúde dos territórios; Articular a participação dos produtores de artesanatos e alimentos dos territórios nas feiras de Economia Solidária em Teófilo Otoni e na região; Investigar, junto com essas formas sociais que lutam contra a opressão, como superar as opressões; A partir dos conhecimentos produzidos na luta contra a opressão, propor políticas públicas para o desenvolvimento territorial, com articulações e audiências com os parceiros deste projeto, como a FUNAI e os poderes legislativo e executivo do município.


Metas

O principal impacto deste projeto é dar visibilidade a grupos sociais oprimidos que são invisibilizados pela sociedade. Tornar visíveis para a sociedade os sujeitos da pesquisa que são excluídos da sociabilidade e sofrem discriminação social, racismo, preconceito, intolerância e desconfiança. Indígenas e camponeses querem ser ouvidos nas universidades, nos órgão públicos, na imprensa e ter seus modos de vida e suas tradições convivendo com a sociedade moderna-urbana, sem que esta deseje que os povos tradicionais deixem seus territórios e migrem para as periferias das cidades para servir de mão-de-obra barata. Tendo em vista o público-alvo do projeto, as atividades na área da saúde buscam impactar diretamente na realidade local ao estimular os indivíduos a analisarem seus hábitos de vida por meio de ações de prevenção e promoção da saúde. Em relação a impactos indiretos, prevê-se resultados positivos para formação dos discentes que integram o projeto, já que as atividades propostas favorecem o trabalho em equipe de forma multiprofissional e interdisciplinar. O panorama da programação em 12 meses de projeto é realizar nos territórios do público-alvo encontros destinados aos seguintes temas: - um de apresentação do projeto; - três para avaliações e devolutiva; - dez para educação em saúde direcionados a diferentes ciclos de vida e às condições de saúde/doença prevalentes; - três para atendimento de puericultura; - dois para atendimento de saúde da mulher; - seis sobre o processo de implantação de saneamento básico; - seis encontros sobre comercialização e economia solidária. Elaborar: - um relatório parcial e outro ao final do projeto; - um vídeo sobre o projeto; um artigo técnico-científico interdisciplinar; - cinco resumos para apresentação em eventos de pesquisa e/ou extensão; - um projeto de extensão para outras agências de fomento.


Metodologia

Para construir ações para o desenvolvimento territorial da Aldeia Escola Floresta Maxakali e do Assentamento Mãe Esperança é preciso diagnosticar os desafios desses territórios, a partir da perspectiva dos povos que lutam contra a opressão (FREIRE, 1968). Através do processo de pesquisa-ação participativa, com práticas colaborativas e democráticas, o público-alvo e a equipe do projeto atuam com complementaridade de conhecimentos entre si contribuindo, sem hierarquia de conhecimentos, tanto para a transformação da realidade como para a epistemologia sobre esta transformação (SANTOS, 2007; ABREU; ALONZO, 2022). Para conhecer a Aldeia Escola Floresta Maxakali, a partir da perspectiva do povo Tikmũ’ũn Maxakali e para conhecer o Assentamento Mãe Esperança, a partir da perspectiva do povo do Movimento Sem Terra, os membros do projeto (professores e bolsista) e demais voluntários da comunidade acadêmica (estudantes, docentes e técnicos administrativos) realizarão, mensalmente, trabalhos de campo de observação participante e diálogos com lideranças e grupos do público-alvo (FREIRE, 1969; FALS BORDA, 1995). Cada ida mensal a campo contará com a totalidade da equipe do projeto, composta por Doutores nas áreas de Sociologia, Economia, Política Social, Engenharia Hídrica, Enfermagem e Medicina da Família, visando efetiva interação para uma abordagem prática interdisciplinar das ações, com diálogos e trocas de conhecimentos durante os trabalhos nos territórios. A equipe interdisciplinar de docentes do projeto vai inserir no processo de ensino de suas disciplinas nas três unidades acadêmicas da UFVJM de Teófilo Otoni, os temas vivenciados na execução do projeto, como exclusão social, luta pela terra, economia solidária, cuidado à saúde e prevenção, saneamento básico e tratamento de água, estimulando a pesquisa sobre os temas e a participação voluntária de discentes no projeto. A comunidade universitária, será sempre estimulada a participar das atividades de campo, com ampla divulgação (UFVJM, 2009). Será realizada inicialmente uma visita em cada território para a apresentação dos objetivos e da agenda do projeto e para levantar quais são as principais demandas dos territórios, a partir da perspectiva dos povos público-alvo. Nesta primeira visita, o público-alvo será convidado a construir, junto com a equipe, a apresentação do projeto em um evento na universidade, visando a troca de saberes e estimular a participação voluntária da comunidade acadêmica nas atividades de extensão (NASCIMENTO, 2023). O bolsista do projeto receberá orientação/capacitação visando a sua participação para apresentar os resultados do projeto no SINTEGRA da UFVJM, entre outros eventos. Dentro de um processo integrador de ensino-pesquisa-extensão o bolsista deverá continuamente realizar revisão biblográfica orientada pela coordenação do projeto e trabalhar dados empíricos de fontes primárias, organizar e sistematizar informações quantitativas diversificadas, não só as iniciais, como atualizações e proposições de melhorias nos métodos de levantamento e confecção de relatórios como, por exemplo: a população, dividida por sexo e faixa etária; o número de habitações e de residentes em cada uma; os beneficiários de políticas compensatórias, ou aposentadoria; além de dados sobre a produção de artesanatos e alimentos, para subsidiar as ações que visam a interação do público-alvo com as iniciativas locais e regionais de comercialização pela economia solidária. As ações de auxílio à inclusão produtiva serão dialogadas com os povos em cada território. Nessas interações dialógicas, após ouvir do público-alvo as especificidades da Aldeia e do Assentamento, serão apresentadas as possibilidades e vantagens de os produtores se integrarem às atividades ligadas à economia solidária em Teófilo Otoni e no Vale do Mucuri. Os discentes do curso de ciências econômicas poderão colaborar no processo formativo sobre a economia solidária e auxiliar no planejamento da inserção dos produtores nas redes de comercialização solidária (SINGER, 2002). As ações de cuidado em saúde destinadas aos diferentes ciclos de vida das populações do território serão realizadas na unidade de saúde e nos espaços comunitários de apoio locais. Os encontros acontecerão por meio de linguagem acessível com a colaboração dos atores sociais locais, e uso de abordagens participativas como rodas de conversa e cartazes, permitindo troca de experiências e espaços abertos para a fala do público-alvo. Durante a realização das atividades serão utilizados recursos oferecidos pelo serviço de saúde do município (ROCHA et. al, 2020; BRASIL, 2023). Sobre as condições de abastecimento e distribuição de água e destinação correta do esgoto gerado, será necessária a quantificação das moradias, assim como do número de habitantes. Em seguida, a verificação dos pontos de captação de água e análises de cunho físico/químico/biológico serão necessários para atestar a qualidade da água utilizada. Após implantação de tratamento da água, serão propostas as implantações de redes de distribuição para cada residência a partir de um reservatório central e posteriormente a destinação dos esgotos para as tubulações de esgoto para sistemas conhecidos como tanques sépticos compostos por bombonas (TBS) para residências com até cinco moradores em regiões sem esgotamento sanitário adequado. Os materiais necessários à instalação são bombonas plásticas de 240 L, com tampa de rosca, tubos e conexões de PVC e brita. A unidade destinada ao tratamento é o tanque por bombonas, enquanto a vala de infiltração corresponde à unidade complementar de tratamento e disposição final de efluentes. A retirada, tratamento e disposição de lodo também estão previstos no sistema. Com as instruções de fácil entendimento e ilustrações sobre o sistema TSB, trata-se de uma alternativa viável para replicações nos territórios sem esgotamento sanitário adequado (CARDOSO et. al, 2022). Dessa maneira, são fundamentais as parcerias com os órgãos e gestores públicos e com a FUNAI (como demonstrado nas cartas de anuência e apoio em anexo), a auxiliar a equipe do projeto e o público-alvo nas articulações políticas para viabilizar o processo de desenvolvimento territorial, com a prestação de serviço da universidade, via equipe do projeto. Também contaremos com o apoio do agrônomo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), campus de Teófilo Otoni, Prof. Dr. Renildo Costa, que tem experiência em extensão e acompanha a Aldeia Escola Floresta Maxakali desde a retomada da área há dois anos e manifestou interesse em contribuir com o Assentamento Mãe Esperança. Transcorridos seis meses da implementação do projeto, a equipe terá concluído o relatório parcial e deverá realizar auto-avaliação, bem como dialogar em rodas de conversa sobre a avaliação do projeto pelo público-alvo. Com onze meses de projeto, haverá novamente auto-avaliação e avaliação pelo público-alvo, antes do relatório final.


Referências Bibliográficas

ABREU, Pedro H. B.; ALONZO, Herling G. A. Bases teóricas para promoção da saúde e resistência camponesa: um novo horizonte metodológico. Saúde Debate, v. 46, n. Especial 2, p. 345-362, jun. 2022. APOINME. Relatos e reivindicações do povo Tikmu'un Maxakali. Rede de prevenção e enfrentamento à violência contra os povos indígenas de Minas Gerais, 2021. BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Subsistema de Atenção Integral à Saúde Indígena (SasiSUS). 2023. Disponível por: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2022/avaliacoes-conduzidas-pelo-cmag/subsistema-de-atencao-a-saude-indigena-sasisus. Acessado em: 29 out. 2023. CARDOSO, I. P.; FONSECA, B. R.; QUEIROZ, I.; SANTOS, E. Tanque Séptico de Bombonas: Um Sistema Individual de Esgotamento Sanitário. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 2–22, 2022. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/boletim/article/view/15499. FALS BORDA, Orlando. Pesquisa-Ação, ciência e educação popular nos anos 90. In: STRECK, Danilo R. (ed.) Fontes da Pedagogia Latino-Americana: uma antologia. Belo Horizonte: Autêntica, 2010 (1ª ed. 1995). FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária, pesquisa e MST. São Paulo: Cortez, 2001. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1985 (1ª ed. 1968). FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 (1ª ed. 1969). NASCIMENTO, Rangel. Epistemologia sobre pesquisa da resistência camponesa e produção agroecológica. Cadernos de Agroecologia. Anais do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, 2023. ROCHA, E. S. C; TOLEDO, N. das N.; Pina, R. M. P.; FAUSTO, M. C. R; D’VIANA, A. L.; LACERDA, R. A. Primary Health Care attributes in the context of indigenous health. Rev Bras Enferm [Internet]. v. 73, n. 5, 2020. Disponível por: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0641. Acessado em: 29 out. 2023. SANTOS, Boaventura S. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 78, p. 3-46, 2007. SANTOS, Boaventura S.; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. UFVJM, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Política de Extensão. Anexo da Resolução n. 6, CONSEPE, 2009.


Inserção do estudante

O bolsista do projeto se beneficiará pelo convívio com uma equipe interdisciplinar que abrange as três unidades acadêmicas do campus do Mucuri da UFVJM. O bolsista ficará responsável pela organização das inscrições dos voluntários para cada ida a campo, desde a divulgação, organização da comunicação em grupos de mensagens e redes sociais, confecção de cartaz digital e impresso, registro fotográfico e filmagem. Haverá estímulo à proatividade e à participação em eventos acadêmicos para apresentar os resultados do projeto. Sem dissociar a extensão da pesquisa e do processo de ensino, o bolsista terá de cumprir um cronograma de estudo relacionado principalmente à epistemologia da extensão universitária, além dos temas ligados diretamente à amplitude do projeto. Receberá orientação sobre como trabalhar com dados empíricos e elaboração de relatórios. A coordenação realizará reuniões semanais com o bolsista para a sua capacitação sobre as metodologias do projeto. Para essas reuniões, o bolsista deverá cumprir um planejamento pré-determinado pela equipe do projeto e apresentar uma resenha da bibliografia indicada e o estado da arte dos dados empíricos trabalhados. Assim sendo, haverá um processo contínuo de acompanhamento e avaliação da participação do bolsista. Ainda quanto ao bolsista e aos voluntários em geral, os acadêmicos estarão inseridos em um ambiente de atuação multiprofissional e interdisciplinar. As atividades propostas permitem o desenvolvimento da autonomia, melhoram a capacidade de comunicação dos acadêmicos, além de estimular o conhecimento da realidade profissional e aumentar a proatividade e tomada de decisões dos futuros profissionais. Este projeto está vinculado ao Programa de Extensão Vale de Ideias: as Ciências Econômicas em Ação. Assim, com o curso de Ciências Econômicas será feita uma parceria com as disciplinas de extensão. Com as Engenharias, o processo de ensino e pesquisa das disciplinas de saneamento e monitoramento ambiental será integrado com a extensão universitária deste projeto. Pelo curso de Medicina serão previamente selecionados quatro estudantes voluntários, por meio de análise de currículo e carta de intenção.


Observações

O documento "Política de Extensão" da UFVJM defende como princípios básicos da extensão universitária: "Ações que visem à superação das atuais condições de desigualdade e exclusão existentes no Brasil. (...) Ação deliberada que se constitui a partir da realidade e sobre a realidade objetiva, produzindo conhecimentos que visem à transformação social, (... visando) atuar em conjunto com organizações da sociedade civil e do poder público que buscam soluções para demandas sociais" (UFVJM, 2009, p. 2-7). Portanto, a relevância deste projeto é atender aos princípios básicos da extensão universitária no desenvolvimento de ações para a superação da exclusão social dos povos indígenas e camponeses.


Público-alvo

Descrição

Indígenas da Aldeia Escola Floresta Maxakali, município de Teófilo Otoni-MG. Esse povo habita uma área degradada, que foi retomada há dois anos. Vive em barracos de lona, palha e pau a pique, sem água potável e sem saneamento básico. O poço artesiano feito pela prefeitura trouxe água com níveis elevados de ferro e a água da nascente possui coliformes fecais.

Descrição

As famílias camponesas do Assentamento Mãe Esperança, no município de Teófilo Otoni-MG, ocuparam a área em 2004. Em 2006 a fazenda foi desapropriada, entretanto, devido à permanência de posseiros irregulares da antiga fazenda, os assentados vivem como se ainda fossem acampados, sem acesso a políticas públicas, à aposentadoria etc., devido a não possuírem o Contrato de Concessão de Uso da Terra.

Municípios Atendidos

Município

Teófilo Otoni

Parcerias

Participação da Instituição Parceira

Os membros da equipe deste projeto têm o perfil da pesquisa-ação participativa, sendo assim, já realizaram visitas desde o início do ano de 2023 na Aldeia Escola Floresta Maxakali, para assimilar os seus principais desafios, visando a construção deste projeto de extensão com uma abordagem interdisciplinar dos desafios da aldeia. Em algumas dessas visitas os membros da equipe levaram os estudantes das três unidades acadêmicas da UFVJM de Teófilo Otoni para vivências na aldeia, buscando o levantamento das principais demandas, juntamente com as lideranças da aldeia, as quais têm pleno conhecimento deste projeto (como mostra a carta de anuência em anexo). Esta parceria é fundamental para o acompanhamento da equipe nas idas a campo, para o trabalho conjunto de troca de saberes e nas articulações para os encaminhamentos das demandas com os gestores públicos.

Participação da Instituição Parceira

Membros da equipe deste projeto já realizaram visitas ao Assentamento Mãe Esperança, visando a construção deste projeto de extensão com uma abordagem interdisciplinar dos desafios do assentamento. Em 2023 foi realizada uma vivência com estudantes da UFVJM, buscando o levantamento das principais demandas, juntamente com as lideranças do assentamento, as quais têm pleno conhecimento deste projeto (como mostra a carta de anuência em anexo). Esta parceria é fundamental para o trabalho conjunto de troca de saberes e nas articulações para os encaminhamentos das demandas com os gestores públicos.

Participação da Instituição Parceira

Os membros da equipe apresentaram este projeto ao Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), de Teófilo Otoni, o qual assegurou total apoio (como mostra a carta de anuência em anexo). A parceria com o CRDH é fundamental para auxiliar na problematização e encaminhamento das demandas com os gestores públicos.

Participação da Instituição Parceira

O poder legislativo é fundamental para cobrar o poder executivo e buscar emendas parlamentares para a execução do sistema de saneamento que será elaborado pelo projeto.

Participação da Instituição Parceira

A FUNAI prestará apoio, não só na maioria dos encontros na aldeia, e nas articulações com gestores públicos para o desenvolvimento do projeto, mas também em conversas no assentamento para mediar questões que envolvem os interesses da aldeia e impactam o assentamento, como os temas das nascentes, fronteiras, cercamentos, entre outros aspectos da convivência entre esses territórios, a aldeia e o assentamento, que são vizinhos.

Participação da Instituição Parceira

Este projeto conta com o apoio do agrônomo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), campus de Teófilo Otoni, Prof. Dr. Renildo Costa, que tem experiência em extensão, acompanha a Aldeia Escola Floresta Maxakali desde a retomada da área há dois anos e manifestou interesse em contribuir com as demandas do Assentamento Mãe Esperança.

Cronograma de Atividades

Periodicidade Mensalmente
Descrição da Atividade

Serão apresentadas as possibilidades e vantagens dos produtores se integrarem às atividades ligadas à economia solidária em Teófilo Otoni e no Vale do Mucuri. As ações de cuidado em saúde destinadas aos diferentes ciclos de vida das populações do território serão realizadas na unidade de saúde e nos espaços comunitários de apoio locais. Sobre as condições de abastecimento e distribuição de água e destinação correta do esgoto gerado, será necessária a quantificação das moradias, assim como do número de habitantes. Em seguida, a verificação dos pontos de captação de água e análises de cunho físico/químico/biológico serão necessários para atestar a qualidade da água utilizada. Após implantação de tratamento da água, serão propostas as implantações de redes de distribuição para cada residência.

Periodicidade Semanalmente
Descrição da Atividade

Dentro de um processo integrador de ensino-pesquisa-extensão o bolsista deverá continuamente realizar revisão bibliográfica orientada pela coordenação do projeto e trabalhar dados empíricos de fontes primárias, organizar e sistematizar informações quantitativas diversificadas, não só as iniciais, como atualizações e proposições de melhorias nos métodos de levantamento e confecção de relatórios como, por exemplo: a população, dividida por sexo e faixa etária; o número de habitações e de residentes em cada uma; os beneficiários de políticas compensatórias, ou aposentadoria; além de dados sobre a produção de artesanatos e alimentos. Para essas reuniões semanais, o bolsista deverá cumprir um planejamento pré-determinado pela equipe do projeto e apresentar uma resenha da bibliografia indicada e o estado da arte dos dados empíricos trabalhados. Portanto, haverá um processo contínuo de acompanhamento e avaliação da participação do bolsista.

Periodicidade Mensalmente
Descrição da Atividade

A partir do levantamento e sistematização das principais demandas dos territórios, serão realizadas articulações políticas com as parcerias do projeto (FUNAI; CRDH; e vereadores) para viabilizar o tratamento de água e esgoto.